Brasileiros com dívidas são pegos de surpresa e comemoram nova decisão de lula.
O Programa Litígio Zero, foi criado para ajudar pessoas e empresas endividadas com o governo federal a renegociarem suas dívidas e acabar com a disputa os dois.
Este programa oferece descontos sobre os juros, cancelamento da multa e prazo de até 12 meses para o pagamento dos débitos renegociados.
O programa inclui uma ampla gama de tributos, como o Imposto de Renda, e entre outros.
Além disso, há regras específicas para pessoas físicas, pequenas e grandes empresas.
Pessoas físicas, micro e pequenas empresas podem renegociar dívidas de até 60 salários mínimos, com descontos variando de 40% a 50% sobre o valor total do débito.
Já as grandes empresas podem renegociar dívidas maiores que 60 salários mínimos, com descontos que podem chegar até 100% sobre o valor total do débito.
Além disso, essas empresas podem utilizar prejuízos fiscais e base de cálculo negativa para abater entre 52% e 70% do débito que possuírem.
Para aderir ao programa, os interessados precisam estar atentos aos requisitos estabelecidos e realizar a renegociação de suas dívidas entre 1 de fevereiro e 31 de março de 2023.
Ao fazer parte deste programa, os contribuintes terão a oportunidade de reduzir o valor de suas dívidas e acabar com a disputa com o governo federal.